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1. Identificação do Titular
2. Objeto
As presentes condições regulam a utilização que o Titular disponibiliza aos utilizadores do site, as quais podem ser modificadas sem aviso prévio, pelo que se recomenda a sua consulta periódica, ainda mais quando se pretender fazer uma utilização efetiva dos produtos e/ou serviços.
3. Condições de acesso e utilização
O acesso ao site é livre e atribui a quem o faz a condição de Utilizador, que poderá aceder aos conteúdos ou mesmo entrar em contacto com os seus administradores.
O Utilizador deve, portanto, ler, compreender e aceitar as presentes condições de utilização antes de prosseguir com a navegação e/ou utilização dos serviços, o que implicará a sua aceitação expressa e adesão às mesmas nos termos e condições expressos a seguir: i) Compromisso de uso diligente dos recursos, com estrito cumprimento da legislação vigente, respeitando os bons costumes e a “netiqueta”, ou seja, o conjunto de normas de comportamento geral na Internet; ii) O Utilizador aceitará os termos e condições ou bases de participação de um serviço ou recurso específico quando estes forem necessários, o que será explicitamente solicitado, se for o caso; iii) Não poderá utilizar o site fora dos termos aceites pelas presentes condições de utilização, nomeadamente para fins ilícitos, contrários à moral ou à ordem pública em qualquer das suas expressões, ou que constituam crime.
Da mesma forma, caso sejam permitidos comentários ou opiniões, o Titular não se responsabiliza, em caso algum, pelas opiniões expressas por terceiros, embora se reserve o direito de retirar ou mesmo não publicar aquelas que sejam ofensivas ou inadequadas ou, na sua falta, quando tiver conhecimento efetivo do conteúdo publicado.
4. Propriedade Intelectual e Industrial
O Titular detém todos os direitos sobre o Site, os seus logótipos, estrutura, imagens e elementos constitutivos do código objeto, ou conta com as devidas autorizações do seu legítimo proprietário, bem como a programação e engenharia do código fonte. Todos estes elementos, além das publicações incluídas, estão protegidos pela legislação espanhola e europeia sobre propriedade intelectual e industrial.
É proibida qualquer reprodução, adaptação, modificação ou comunicação pública da totalidade ou parte dos conteúdos do site, efetuada de qualquer forma ou por qualquer meio, mecânico, manual ou outro, sem a autorização expressa do Titular.
Qualquer ligação realizada para o site deverá ser direcionada para a página inicial, sendo proibida a realização de ligações profundas ou direcionadas para outros conteúdos diferentes dos mencionados. Da mesma forma, é proibida a prática de navegação em marcos ou «frames».
5. Proteção de dados pessoais
O Titular adotou todas as medidas de segurança, tanto técnicas como organizacionais, exigidas pela normativa em matéria de proteção de dados, mais concretamente de acordo com a Lei Orgânica 3/2018 de Proteção de Dados Pessoais e Garantia dos Direitos Digitais, bem como o Regulamento Europeu 2016/679 de Proteção de Dados.
Podrá encontrarse toda la información a este respecto en el apartado denominado Política de Privacidad.
6. Legislação e jurisdição aplicável
As presentes Condições Gerais estão sujeitas à legislação espanhola, submetendo qualquer litígio aos tribunais da cidade de A Coruña, com renúncia a qualquer outro foro geral ou especial que lhes possa corresponder, salvo se o domicílio corresponder ao do consumidor.
CANAL ÉTICO
De acordo com o disposto na Lei 2/2023, que regula a proteção das pessoas que denunciam infrações normativas e a luta contra a corrupção, a Nortex Outsourcing Global disponibiliza abaixo o canal ético da organização.
Todas as comunicações apresentadas serão tratadas com estrita confidencialidade.
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